18/10/2018 Câmara aprova criação de grupo de reflexão para autores de violência doméstica

Prevista na Lei Maria da Penha, a criação de espaços de educação e reabilitação de agressores é uma das medidas que receberam menor atenção desde a criação da legislação. Seu artigo 30 estabelece o atendimento multidisciplinar voltado à vítima, ao agressor e aos familiares envolvidos. Diante deste cenário, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), o Programa Grupo Reflexivo de Homens, uma iniciativa da vereadora Júlia Arruda (PDT) que aposta no diálogo para ressocializar os autores de violência doméstica.

De acordo com Júlia Arruda, embora tenha uma das legislações mais avançadas sobre a violência de gênero, o problema segue endêmico no Rio Grande do Norte, estado que possui uma das maiores taxas de agressões. "Se tratarmos isoladamente a mulher, não vamos ter condições de quebrar de fato o ciclo de violência. Precisamos também fazer uma intervenção com o autor, para ajudar desconstruir posturas machistas. É mais uma política pública para as mulheres em nosso município, que deve ser posta em prática através de parcerias com o Ministério Público e Poder Judiciário".

“Em tempo: as equipes técnicas e os recursos devem ser destinados às mulheres, já que são as vítimas. Todavia, as agressões são cometidas pelos homens. A protagonista dos direitos da mulher continua sendo a mulher. No entanto, o protagonista da violência é o homem”, defendeu ela, para quem a a punição prevista pela Lei Maria da Penha, isoladamente, não basta para cessar a violência e proteger as mulheres. 

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de 83 nações em número de feminicídios, isto é, de assassinato de mulheres por menosprezo ou discriminação à sua condição de mulher. Além disso, uma em cada cinco brasileiras já sofreu algum tipo de agressão na esfera doméstica ou familiar. Registra-se um estupro a cada 11 minutos e cinco espancamentos a cada 2. Na maior parte dos casos, as agressões acontecem dentro de casa, cometidas por um parceiro.

A vereadora Natália Lula Bonavides (PT) subscreveu o projeto de lei e inseriu cinco emendas na redação final. "A proposta é muito boa e acredito que chega para contribuir. Nas cidades que possuem experiências com grupos reflexivos o índice de reincidência de violência de gênero é quase zero. Trata-se de um dispositivo para evitar a repetição de crimes".

Texto: Junior Martins
Fotos: Marcelo Barroso