Nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para definir a formação de novas Comissões Técnicas. Com relação a determinadas proposições e projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre assuntos de interesse público, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao plenário para votação. 

 

Durante o encontro, as competências da então Comissão de Educação, Cultura e Desporto foram desmembradas para compor a Comissão de Educação, a Comissão de Cultura e a Comissão de Desporto. O mesmo aconteceu com a Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor que deu origem a três novas comissões: Saúde; Assistência Social e Previdência; e Defesa do Consumidor.

 

Os trabalhos legislativos serão retomados por meio de sessões extraordinárias nesta terça (17) e quarta-feira (18), marcadas para o horário regimental das 14h. Estão na pauta um projeto do Executivo que trata da extinção de incorporações a servidores e a revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, além de decisões de caráter interno da Câmara para agilizar os trabalhos legislativos antes do retorno do recesso.

 

"A expectativa é a melhor possível para essa legislatura e a reunião de hoje foi importante para discutir o início dos trabalhos. Além disso, reordenamos as comissões, desmembramos algumas para criar outras e vamos definir a composição de cada uma a partir de amanhã . As sessões extraordinárias também vão servir para revisarmos o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município", afirmou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

 

 

Confira a relação completa das Comissões Técnicas

 

1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

3. Comissão de Saúde

4. Comissão de Educação

5. Comissão de Transporte

6. Comissão de Habitação, Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos

7. Comissão de Assistência Social e Previdência

8. Comissão de Defesa do Consumidor

9. Comissão de Turismo

10. Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias

11. Comissão de Ética Parlamentar

12. Comissão de Cultura

13. Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais 

14. Comissão de Desporto

15. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

16. Comissão de Ciência e Tecnologia