Os vereadores de Natal aprovaram oito projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (25), sendo três em segunda discussão. As matérias aprovadas em caráter definitivo tratam de temas como automutilação de crianças e adolescentes e prevenção de doenças ocupacionais dos profissionais da educação.
O PL nº 304/2022, do vereador Preto Aquino (PODEMOS), institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Automutilação de Crianças e Adolescentes e na semana do dia 10 de Outubro. O texto prevê que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com o setor privado para efetivar ações de prevenção e conscientização. "Na data é alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, assim é necessário incluir crianças e adolescentes nesta perspectiva de atuação do Poder Público, considerando os casos de mutilação infanto juvenil", justificou o autor.
Também foi aprovado o PL nº 625/2022 para a criação da campanha permanente de prevenção das doenças educacionais dos profissionais da educação, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara (CIDADANIA). O objetivo é orientar sobre lesões na coluna vertebral, nos membros superiores e inferiores, das cordas vocais, Síndrome de Burnout, Problemas vasculares e também alteração nas estruturas osteomusculares, como tendões, articulações, músculos e nervos.
O terceiro PL aprovado em segunda discussão, reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Náutico Potengi, proposta da vereadora licenciada Nina Souza (UNIÃO).
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
