A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação realizou a última reunião do ano, nesta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Natal. Participaram da reunião, os vereadores Daniel Valença (PT), presidente do Colegiado, Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Professor Robério Paulino (PSOL). Na pauta, 20 projetos propostos pelos parlamentares da Casa foram lidos, debatidos e votados.
Destaque para a aprovação do Projeto de Lei n° 768/2023 apresentado pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos) que limita o número de alunos nas salas de aula da rede municipal de ensino. Segundo a matéria, a medida é essencial para garantir a qualidade da educação e o bem-estar das crianças e jovens, levando em consideração as diferentes necessidades de cada faixa etária para promover um ambiente mais propício para o aprendizado e o desenvolvimento individual.
Outro destaque foi o parecer favorável ao PL 697/2023, da vereadora Margarete Régia (Republicanos), que institui a Olimpíada de Matemática das Escolas Municipais com o objetivo de estimular e promover o estudo da Matemática entre alunos das escolas públicas, contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica e incentivar o aperfeiçoamento dos professores.
Ao final do encontro, o vereador Daniel Valença fez um balanço das atividades da comissão durante 2024. "Apesar de ter sido um ano eleitoral, quando vereadores e vereadoras cumprem agendas de campanha, acho que conseguimos manter a dinâmica das reuniões no plenário e as visitas às escolas. Aliás, o pleito eleitoral abordou temas que trabalhamos aqui, como a importância da educação em tempo integral. Então, acho que a gente termina o ano bem, com boa produtividade e, principalmente, defendendo uma educação pública de qualidade para os filhos da classe trabalhadora".
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior