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A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (3), oito projetos de lei em primeira discussão, que devem ainda retornar a plenário para votação definitiva.
O PL 364/2022 dispõe sobre medidas de continuidade de obras públicas no âmbito do município. Já o PL 595/2022, sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil.
As propostas que criam o Programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância (PL 425/2022), o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal (PL 218/2023), o Programa "Vamos voltar para a escola (PL 311/2023) e o Programa Vacina na Escola (PL 658/2023), também foram aprovadas.
Por fim, o Plenário reconheceu como entidades de utilidade pública a Associação Desportiva Potiguar FUT5 (PL 354/2024) e o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental - CENAM (PL 383/2024).
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Lorena Veríssimo
