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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal retomou suas atividades legislativas após o recesso parlamentar na tarde desta terça-feira (6). Durante a reunião, foram apreciados 25 projetos de lei, votados em bloco, e 18 projetos foram designados para relatoria.
Entre os projetos aprovados, destacam-se:
- *PL nº 290/2022*: Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal de Educação. O projeto visa atender alunos do ensino infantil, médio e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física.
- *PL nº 445/2022*: Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com o turismo, visando melhorar o atendimento aos visitantes e turistas.
- *PL nº 673/2023*: Institui a “Semana da Poesia Popular” no Calendário Oficial de Eventos de Natal, promovendo a valorização da cultura e literatura local.
- *PL nº 13/2024*: Cria um Pelotão de Cavalaria Municipal, visando fortalecer a segurança e promover o turismo na cidade.
- *PL nº 17/2023*: Autoriza o Executivo Municipal a criar e explorar o serviço de sepultamento de animais domésticos, através de um cemitério público de animais, oferecendo um local adequado para o descanso final dos pets.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Lorena Veríssimo
