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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta terça-feira (23) na qual apreciou e aprovou dois projetos de lei. Estiveram presentes a vereadora Brisa Bracchi (PT), presidente da comissão, e os vereadores Anderson Lopes (Solidariedade), Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Robério Paulino (PSOL).
Destaque para o parecer favorável ao texto apresentado pelo vereador Raniere Barbosa (Avante) que institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de novembro, integrando o Calendário Oficial do Município de Natal. O objetivo é estimular a adoção de crianças, adolescentes e jovens que estão acima da faixa etária mais procurada pelos candidatos à adoção.
O segundo projeto aprovado foi o N° 688/2021 sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Básicas de Saúde e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), através da aplicação do questionário M-CHAT. Essa metodologia será implementada e desenvolvida por meio das secretarias municipais, dentro de suas competências e atribuições originárias de prestar assistência à saúde, inclusive preventiva, da população.
"A pauta de hoje foi menos extensa do que a da reunião passada, mas não deixou de ser produtiva, haja vista que aprovamos mais dois projetos importantes para a cidade e encaminhamos alguns para relatoria. Aproveito para agradecer a todos os parlamentares que compõem este grupo temático pelo empenho aplicado na apreciação das matérias", concluiu a vereadora Brisa Bracchi.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
