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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira (22), para debater projetos de lei em tramitação. Com a presença dos vereadores Preto Aquino (PSD), presidente do colegiado, Peixoto (PTB), Luciano Nascimento (PTB) e Herberth Sena (PSDB), as matérias foram designadas para relatoria dos parlamentares.
Entre os projetos, o de autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade) que institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica, que ficou sob relatoria do vereador Luciano Nascimento. A iniciativa visa oferecer atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal e trágica.
Na sequência, os parlamentares encaminharam para relatoria do vereador Herberth Sena uma matéria apresentada pelo vereador Peixoto sobre a obrigatoriedade de fixação de placas e/ou cartazes contra o abandono e os maus tratos aos animais, em agropecuárias, pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos afins, no âmbito da capital potiguar.
Também foi designada a matéria 222/2022 que institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas e o PL 253/2022 que institui a Campanha Salve uma Criança como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. As relatorias ficaram com os vereadores Peixoto e Preto Aquino, respectivamente.
Por fim, a comissão aprovou relatório da visita às novas instalações do Hospital Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, em Petrópolis, zona Leste, para verificar o andamento dos trabalhos. "Essa ação fiscalizatória realizada na semana passada faz parte do cronograma de vistorias deste grupo temático a fim de monitorar os serviços de saúde da nossa cidade. O parecer acerca da Maternidade Dr. Araken foi positivo, sendo a manutenção do bom atendimento o desafio a ser enfrentado", concluiu o vereador Preto Aquino.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
