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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, em reunião nesta terça-feira (05), apreciou 14 projetos, sendo 7 projetos de lei e 7 projetos de resolução, que concedem Título de Cidadania Natalense.
Entre os destaques, PL 463/2021, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre a criação do Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino. “Em 2021 visitei mais de 60 escolas e encontrei realidades muito tristes, como escolas com mais de 20 anos sem uma pintura sequer na fachada”, declarou o vereador. “Esse projeto visa transformar as escolas em um ambiente alegre e acolhedor para as crianças, tornando a escola um local lúdico e atrativo para elas” concluiu.
Outro texto aprovado foi o PL 208/2020, de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fobia” a ser utilizado em estabelecimentos que manifestem o desejo de afirmar o posicionamento contrário às práticas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQI+.
“Nosso mandato sempre busca somar na luta da população LGBTQI+. Votamos a favor do projeto considerando que essa possa ser uma política pública importante no sentido de incentivar que os estabelecimentos de Natal tenham ainda mais cuidado em fiscalizar possíveis ocasiões de LGBTfobia”, afirmou a vereadora Brisa Bracchi.
Dos demais projetos aprovados, PL 651/21, da vereadora Brisa Bracchi, que trata sobre a proibição de homenagens a escravocratas e a figuras da ditadura militar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Natal; o PL 262/21, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que dispõe sobre a criação do Programa Casa do Artesão Natalense; o PL 551/21, que Institui o Estatuto Municipal das Juventudes e o PL 552/21, que cria a Lei de Municipal Responsabilidade Educacional (LMRE), ambos do ex-vereador Pedro Gorki, além do
PL 654/21 do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico no município de Natal.
A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) passa a integrar a comissão em substituição a Pedro Gorki que deixou o cargo com o retorno da vereadora. Também participaram da reunião, os vereadores Anderson Lopes (SDD), Eribaldo Medeiros (PSB) e de forma virtual, o vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos).
Durante o encontro, a comissão recebeu e deu palavra a representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) l, que estão em paralisação buscando a conclusão do reajuste salarial.
Texto: Juliane Araujo
Fotos: Francisco de Assis
