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Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização na Câmara Municipal de Natal presidida pelo Vereador Raniere Barbosa (Avante), apreciou e aprovou seis projetos de lei relacionados a temas como meio ambiente e inclusão social.
Um dos projetos aprovados foi o PL 598/2021 de autoria do vereador Eriko Jacome (MDB) que institui o Dia Municipal do Farmacêutico a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro. Sobre a matéria, o vereador Nivaldo Bacurau (PSB) reforçou a importância dos profissionais para a população. “São eles que estão mais próximos de pessoas das comunidades, que quando não conseguem chegar a um posto ou a uma unidade de saúde buscam auxílio diretamente desses profissionais nas farmácias”, disse o vice-presidente da Comissão.
Também foi aprovado o PL 624/2021, de autoria da vereadora Ana Paula (Sem partido), que dispõe sobre a criação do programa “Um Pomar em cada praça”. O relator da matéria, vereador Robério Paulino (PSOL), comentou sobre a importância da matéria: “É um projeto muito necessário, que pode inclusive ajudar na merenda escolar. Se conseguirmos sensibilizar professores, alunos e população no entorno das escolas para cuidar disso, é plenamente possível”, disse.
A Comissão também deu parecer favorável ao PL 727/2021, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a divulgação da localização dos radares de velocidade no site institucional da Prefeitura de Natal. “Tanto a transparência da sinalização in loco, que se torna obrigatório inclusive pelo Conselho Nacional de Trânsito, aonde tem qualquer pardal ou sinalizador de registro de tempo, é necessário e obrigatório ter a placa sinalizando que ali tem sinalização eletrônica e alguns locais não há. Tendo no site não deixa de ser um bom instrumento para conhecimento da população”, disse o presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa, que acrescentou. “Hoje zeramos a pauta. Realmente é o nosso comprometimento, com muito zelo e cuidado dar celeridade aos projetos na nossa Comissão”.
Também foi aprovado o PL 753/2021 que trata da instituição do “Selo Escola Inclusiva”, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD); o PL 486/2021 que institui a criação do programa Disque Árvore, de autoria do vereador Milklei Leite (PV) e o PL 694/2021 que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar das escolas públicas e privadas do município e institui o Mês da Escola Democrática, de autoria do vereador Pedro Gorki (PCdoB).
Também participou virtualmente da reunião o vereador Robson Carvalho (PDT).
