20/12/2021 Vereadores prosseguem análise das emendas ao Plano Diretor de Natal

A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal voltou a se reunir nesta segunda-feira (20), na presidência da Câmara Municipal, para dar seguimento aos entendimentos para a consensualização das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a revisão do Plano Diretor do município. Foram apresentadas quase 500 emendas, das quais, até o momento, 150 já estão consensualizadas.

A reunião interna da Comissão Especial deve seguir durante todo o dia, com vereadores de todas as bancadas dialogando com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, e o Procurador Geral do Município, Fernando Benevides, para analisar as emendas já protocoladas pelos parlamentares.

"Essa dinâmica está nos permitindo acelerar os preparativos para, amanhã (21), iniciarmos com a apresentação dos pareceres, relatoria e revisão da Comissão Especial, para deliberação em plenário. E logo após, dar início à votação do Plano em primeira discussão, sem as emendas. Em seguida, iniciaremos a votação das emendas, que deve seguir até a quinta-feira(23), quando esperamos encerrar a votação em segunda discussão", explicou a líder do Governo na Casa, vereadora Nina Souza (PDT). 

Para cumprir esses prazos, estão sendo convocadas sessões extraordinárias para estas terça, quarta e quinta-feira pela manhã.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, vereador Raniere Barbosa (Avante), esse momento de dialogar com o Governo, para chegar ao bloco das emendas consensuais que serão votadas amanhã (21) com o relatório, é muito importante para agilizar toda votação do Plano Diretor. 

“Esse trabalho é extremamente importante para conseguirmos votar o Plano Diretor até a próxima quinta (23) e tirar Natal do ostracismo no qual está, pela falta da renovação dessa legislação há mais de 10 anos. O Plano Diretor fará Natal voltar a crescer e vai aquecer a economia do município”, afirma o vereador Nivaldo Bacurau (PSB).

“Estamos na reta final. Estou aguardando o parecer do vereador Kleber Fernandes para que eu possa apresentar o nosso relatório de revisão. É importante dizer que além das emendas do meu mandato, que já discutimos com o Governo e seguiram consensuais ou não, ainda hoje vamos discutir também sobre as emendas que o Fórum de Direito à Cidade apresentou à Comissão Especial e eu protocolei, para serem subscritas pela oposição, e fazermos o debate e a defesa delas, pois são resultado de estudos minuciosos desenvolvidos na UFRN, sobre as ZPAs, outorga onerosa e outros pontos importantes para o direito à cidade”, explicou a vereadora Divaneide Basílio (PT), revisora do Plano na Comissão Especial.

Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Verônica Macedo