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Em sessão extraordinária, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal discutiu nesta quinta-feira (16) a situação salarial dos professores da rede municipal de ensino, que decidiram pela continuidade da greve iniciada no último dia 10 de dezembro. Os docentes defenderam a implantação do reajuste de 12,84% em dezembro de 2021, com paridade para ativos e aposentados, e retroativos completos, dos anos de 2020 e 2021. O Executivo propôs reajuste de 6,42%, mas a proposta foi rejeitada.
De acordo com a categoria, desde dezembro de 2019 o piso salarial não é atualizado e a prefeitura alega não haver recursos para atualização; o piso nacional de um professor com formação superior é de aproximadamente R$ 3 mil. Diante do impasse, o Legislativo natalense trabalha no sentido de mediar o debate e avançar nas negociações entre o Executivo e os professores.
A presidente da Comissão de Educação, vereadora Brisa Bracchi (PT), lamentou a ausência da secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz Barreto. "Mais uma vez temos a presença da categoria, sindicatos e movimentos sociais organizados, mas não contamos com a presença da titular da pasta para prestar os devidos esclarecimentos sobre a pauta que está posta: a reposição salarial dos professores da rede municipal. Na última reunião ordinária, aprovamos a convocação da secretária que, infelizmente, não respondeu nem mandou qualquer justificativa", afirmou Brisa.
"Não vamos abrir mão nem fragilizar uma prerrogativa tão importante da Câmara Municipal que é a convocação de uma secretária ou secretário. Portanto, vamos convocá-la mais uma vez, além de notificar das consequências legais de um não comparecimento. A secretária precisa explicar o motivo de não atender à reivindicação dos professores, se existem recursos suficientes dentro do Fundeb para a realização do reajuste", acrescentou.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), Bruno Vital, disse que a proposta da categoria está em consonância com a legislação nacional e municipal. "A partir da Lei do Piso Nacional, todos os anos os professores têm o direito a reajuste dos seus salários em um percentual que é anunciado pelo Ministério da Educação com base no valor aluno ano do Fundeb. Então, com esse cálculo, o MEC publica uma portaria com o percentual de reajuste que deve ser repassado aos profissionais. Ou seja, estamos apenas exigindo que a lei seja cumprida".
"Estamos na Câmara Municipal de Natal porque constitui um espaço democrático e possui uma função fiscalizadora, inclusive para saber como estão sendo aplicados os recursos do Fundeb. A categoria não queria a greve, que foi o último recurso que encontramos para a luta pela valorização da educação. A gente quer resolver o mais rápido possível essa situação e sabemos que a prefeitura tem todas as condições para isso", concluiu Bruno Vital.
Os vereadores Pedro Gorki (PCdoB) e Bispo Francisco de Assis (Republicanos) também participaram do encontro.
Texto: Junior Martins
Fotos: Francisco de Assis
