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Responsáveis pela elaboração das leis em andamento no Poder Legislativo, acompanhamento das ações do Poder Executivo e também por promoverem debates, discussões com a sociedade sobre as temáticas de interesse da população, as Comissões Parlamentares foram o tema da Sessão Ordinária desta terça-feira (23), a primeira do ano na Câmara Municipal de Natal.
Os vereadores votaram e escolheram a composição das doze comissões da Casa para o ano de 2021. Dos vereadores novatos nesta esta atual legislatura, seis assumiram pela primeira vez uma Comissão, como é o caso da de Desporto e Qualidade de Vida, comandada pelo vereador Luciano Nascimento (PTB); Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, que ficou sob a presidência do vereador Milklei Leite (PV); e a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, que será presidida pelo vereador Aldo Clemente (PDT).
Para o vereador Luciano Nascimento, esta é uma oportunidade de atrair projetos e mais ações sobre o esporte em Natal para mais perto do Poder Legislativo. “Um dos nossos focos na Comissão, será trazer para perto da Câmara Municipal, as federações, as instituições, as pessoas que gostam de desenvolver o esporte, porque o esporte ajuda a tirar da violência, do mundo das drogas e ajuda a formar grandes cidadãos para o futuro”, ressaltou Luciano.
Considerada a mais importante comissão da casa e por onde tramitam todos os projetos de Lei em votação no parlamento, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que no ano passado foi presidida pela vereadora Nina Souza (PDT), passará a ser comandada pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB). “A comissão tem uma importância e uma relevância muito grande, haja vista que é responsável por analisar os aspectos legais, constitucionais, regimentais e fazer com que todos os projetos que tramitam na Câmara Municipal possam ter constitucionalidade, ou seja, amparo legal e não possam amanhã ser questionados pelo poder judiciário”, explicou Kleber Fernandes (PSDB).
“Na primeira Sessão do ano, foi decidido acerca das Comissões que vão tocar este ano a Casa e é muito importante destacar, que houve o consenso dos vinte e nove vereadores para que não houvesse nenhuma disputa mais acirrada, todo mundo ficou em um campo de trabalho e atuação e isso é muito bom para Natal, quando os parlamentares trabalham juntos”, finalizou o vice-presidente da casa, vereador Klaus Araújo (SD).
Composição das Comissões Parlamentares:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Kleber Fernandes – Presidente
Nina Souza - Vice-Presidente
Aldo Clemente - Membro
Ana Paula - Membro
Camila Araújo - Membro
Klaus Araújo - Membro
Preto Aquino - Membro
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Raniere Barbosa - Presidente
Robson Carvalho - Vice-Presidente
Nivaldo Bacurau - Membro
Anderson Lopes - Membro
Robério Paulino - Membro
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Aldo Clemente - Presidente
Klaus Araújo - Vice-presidente
Eriko Jácome - Membro
Brisa Bracchi - Membro
Raniere Barbosa - Membro
Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social
Preto Aquino - Presidente
Herberth Sena - Vice-Presidente
Camila Araújo - Membro
Luciano Nascimento - Membro
Geovane Peixoto - Membro
Comissão de Defesa do Consumidor
Camila Araújo - Presidente
Kleber Fernandes - Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros - Membro
Chagas Catarino - Membro
Margarete Régia - Membro
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Tércio Tinoco - Presidente
Robson Carvalho -Vice-Presidente
Divaneide Basílio - Membro
Júlia Arruda - Membro
Herberth Sena - Membro
Comissão de Ética Parlamentar
Eriko Jácome - Presidente
Milklei Leite - Vice-Presidente
Ana Paula - Membro
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Hermes Câmara - Presidente
Chagas Catarino - Vice-presidente
Luciano Nascimento - Membro
Kleber Fernandes - Membro
Margarete Régia - Membro
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade
Divaneide Basílio - Presidente
Ana Paula - Vice-Presidente
Brisa Bracchi - Membro
Júlia Arruda - Membro
Herbeth Sena - Membro
Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Júlia Arruda - Presidente
Brisa Bracchi - Vice-Presidente
Bispo Francisco de Assis - Membro
Hermes Câmara - Membro
Robério Paulino - Membro
Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Milklei Leite - Presidente
Anderson Lopes - Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros - Membro
Divaneide Basílio - Membro
Robério Paulino - Membro
Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
Luciano Nascimento - Presidente
Hermes Câmara - Vice-Presidente
Nivaldo Bacurau - Membro
Robson Carvalho - Membro
Tércio Tinoco - Membro
Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior
