08/07/2020 Projetos que promovem acessibilidade são aprovados na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu de forma remota, na tarde desta quarta-feira (08), com a presença dos vereadores Raniere Barbosa (Avante), presidente da comissão, Preto Aquino (PSD) e Maurício Gurgel (PV). Na ocasião, foram aprovados projetos de Lei, e designados outros para relatoria. Entre as matérias aprovadas está a de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PDT), que obriga as lojas de roupas a instalar provadores adaptados para o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Outro texto na temática da inclusão e acessibilidade aprovado pelo colegiado foi apresentado pelo vereador Dagô de Andrade (PSDB), que cria o Programa Cuidador de Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida ou Doença Crônica no âmbito da estratégia de Saúde da Família da Prefeitura de Natal.

Em seguida, foi acatada uma proposta do vereador Preto Aquino, que estabelece a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de limpeza e manutenção dos equipamentos das lagoas de captação localizadas na capital potiguar. Através do projeto busca-se implementar uma rotina de limpeza e manutenção destes espaços e aprimorar a transparência na oferta dos serviços públicos, bem como promover melhoria na qualidade de vida dos moradores do entorno de cada lagoa.

O colegiado também aprovou o projeto da vereadora Ana Paula (PL), que incentiva o empreendedorismo nas escolas e comunidades. Ainda foi aprovado projeto encaminhado pelo vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) dispondo sobre a prioridade para as matrículas e transferências, na rede pública municipal de ensino de Natal, das crianças e adolescentes filhos de mulheres vítimas de violência doméstica de natureza física, psicológica, patrimonial, moral e/ou sexual. Por fim, os parlamentares deram parecer favorável a uma matéria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que determina isonomia entre mulheres e homens na concessão de premiações e benefícios na gestão pública municipal.

Texto: Junior Martins

Fotos: Verônica Macedo