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16/05/2019 Câmara Municipal participa dos 10 anos do programa Novos Rumos na Execução Penal

O programa Novos Rumos na Execução Penal está completando 10 anos e para marcar a data, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (16), uma solenidade homenageando 27 instituições e pessoas da sociedade civil. O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), participou da solenidade e enalteceu o trabalho realizado pelo Novos Rumos.

“É um programa que deve ser bastante elogiado, por ser um Programa de recuperação do apenado, por tratar de um sistema precário, que é o sistema carcerário do Brasil, por isso é um trabalho digno de elogios e homenagens”, afirmou o presidente da Casa Legislativa Municipal.

O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi implantado em 06 de maio de 2009 e tem o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça-CNJ. O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, ressaltou que o programa é importante na ressocialização do preso. “São dez anos de luta, de trabalho, de recuperação de apenados, evitando a reincidência de crimes e acima de tudo batalhando para que os apenados sejam reintegrados à sociedade com profissão definida”, comentou João Rebouças.

Dentre as principais atribuições do Programa estão a implementação de metas constantes do Projeto Começar de Novo, do CNJ; incentivar boas práticas relativas à execução penal no RN; atuar em parceria com outros poderes e entidades privadas a fim de promover ações conjuntas ou isoladas que favoreçam o melhoramento do sistema penitenciário e da execução penal; incentivar a aplicação de penas e medidas alternativas no âmbito do poder judiciário potiguar.

O presidente do Programa, desembargador Saraiva Sobrinho, destacou que o intuito do Novos Rumos na Execução Penal é  humanizar o cumprimento da pena. “Nós temos que humanizar o cumprimento da pena, as pessoas podem ser recuperáveis, quem comete um delito tem condições de retornar melhor à sociedade, e para isso existe o programa Novos Rumos. 59 países já estão adotando essa metodologia, no Brasil ainda são 14 estados, mas já percebemos a mudança de filosofia, disse Saraiva.

 

Texto: Karol Fernandes

Fotos: Marcelo Barroso