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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

04/04/2019 Audiência discute políticas públicas para pessoas com autismo

A dificuldade de efetivar políticas públicas para atender a população autista motivou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT). Pais, pessoas com o espectro autista, profissionais da área de saúde, representantes de entidades que atendem essas pessoas, além de órgãos como o Ministério Público, Associação Brasileira de Advogados, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Saúde e os vereadores Nina Souza (PDT), Klaus Araújo (SD) e Raniere Barbosa (Avante) participaram do debate.

"Nossa intenção é ouvir as pessoas e instituições formando um palco de debate e acolhimento de propostas e encaminhamentos. A Câmara Municipal tem se debruçado sobre este tema, bem como buscado legislar em torno de políticas públicas para a pessoa com deficiência", destacou Kleber Fernandes.

Pais e entidades presentes relataram a dificuldade para conseguirem serviços necessários nos órgãos públicos e até mesmo em estabelecimentos particulares. "Não dá mais para diretores de escolas e planos de saúde negarem vagas e terapias. Precisamos de mais acolhimento. Independente da classe social, todos sofrem as situações. Por isso, precisamos falar para as pessoas se conscientizarem e se solidarizarem", relatou Rochelle Barbalho, da Grupo Mães Coruja Batalhadoras. Os Centros de Atenção Psicossocial Infanto juvenil (CAPSi) não comportam a demanda e deixam a desejar na estrutura física e de pessoa, segundo os pais. A Associação de Pais e Amigos Autistas  (Apaarn) atende mais de 50 autistas e, sendo referência no atendimento, também não consegue atender toda a procura que é alta.

O primeiro desafio é o diagnóstico precoce, mas, vencida esta etapa, começa uma série de dificuldades enfrentadas até no transporte público. "Precisamos que as políticas públicas sejam oferecidas. Não temos um censo e por isso não temos dados. Há muita gente sem o mínimo de atendimento", ressalta Suely Lemos, que teve o diagnóstico do filho Caio, de 14 anos, quando ele tinha três anos. Segundo os pais, estabelecimentos comerciais e de lazer também deixam a desejar. Em Natal, apenas uma rede de cinemas, por exemplo, têm a atenção voltada para este público.

Na audiência, os vereadores relataram as leis que já aprovaram em defesa da pessoa com espectro autista. "Agora precisamos que sejam regulamentadas. O Censo para inclusão da pessoa autista ajudaria a desenvolver políticas públicas porque há uma necessidade de acompanhamento multiprofissional, mas precisa-se saber quantos são, onde estão e o nível do autismo que os acomete. Outro projeto é a identificação do selo universal do autismo nos estabelecimentos para priorizar o atendimento a essas pessoas em todos os espaços e levar à sociedade esta necessidade", explicou o vereador Raniere Barbosa, autor das leis. Durante a audiência, a Câmara disponibilizou espaço para que profissionais da área realizassem atividades com as crianças autistas, enquanto os pais participavam das discussões.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso