- ACESSIBILIDADE:
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos começou, em reunião neta terça-feira (19), as discussões sobre a Plano Diretor da cidade.
“A Comissão tem a prerrogativa de começar a discutir o Plano Diretor, no segundo semestre iremos revisá-lo e aprová-lo. Um novo Plano Diretor, que tenho certeza, vai ser muito bom para a cidade dando segurança jurídica para os empreendedores”, explicou o vereador Klaus Araújo (SD), presidente da Comissão.
De acordo com o vereador Sueldo Medeiros (PHS), o próximo passo da Comissão de Planejamento é enviar ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). “Nós pediremos as informações com os estudos e o que tem de concreto sobre o Plano Diretor para que possamos discutir mais incisivamente”, comentou Sueldo.
Durante a reunião foi aprovado o Projeto de Lei 160/2018, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeções e fiscalização nas obras do município. Segundo a matéria, fica estabelecido que para as obras de infraestrutura do município deverão ser informados o detalhamento dos materiais utilizados, o tempo estimado para inspeções e fiscalizações periódicas pelo ente responsável, informando da necessidade da realização da manutenção.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
