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O Plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução 01/19, de autoria da Mesa Diretora, que reorganiza a estrutura de suas comissões parlamentares. De acordo com a nova proposta serão 10 comissões permanentes e, cada uma, composta por cinco (5) vereadores, com exceção das Comissões de Justiça, que continua com sete (7) membros e a de Ética, que contará com três (3) membros. Foram encartadas quatro (4) emendas ao projeto, entre elas as de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que inseriu os “idosos” em uma das comissões, e a do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que acrescentou os termos “inovação” e “competências” em outra comissão. O projeto foi aprovado por unanimidade.
As comissões técnicas e permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário. Com a redução de 17 para 10 comissões, a Casa Legislativa contará com as seguintes representações: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos; Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida; Comissão de Ética Parlamentar; Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo; Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Inovação e Competências.
Com relação às proposições e projetos, essas comissões se reúnem e manifestam opinião técnica sobre assuntos de interesse público, por meio de pareceres. Para o presidente da Casa Legislativa, vereador Paulinho Freire (PSDB), a reformulação das comissões foi importante para otimizar os trabalhos. “Foi uma medida importante, pois reduzindo as comissões e integrando com outras, vamos produzir mais e ter um trabalho eficaz e eficiente na tramitação e deliberação dos projetos. Anteriormente, por causa do número alto, algumas comissões não conseguiam se reunir devido à falta de espaço físico”, destacou.
O vereador Ney Lopes Jr (PSD) vai presidir pela 3ª vez a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das principais comissões. “Assumo o cargo ciente da sua importância para a Câmara Municipal. A Presidência da Comissão exige empenho e dedicação para o pleno desenvolvimento das atividades na casa”, explicou.
Já o vereador Dinarte Torres (PMB) foi designado para assumir a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. “Junto com os demais membros, nós vamos trabalhar com muito vigor e transparência na apreciação e análise das matérias legislativas”, enfatizou.
Por fim, outras duas matérias foram aprovadas pela Casa e seguem para sanção do Chefe do Executivo Municipal. O projeto de lei que versa sobre criação de propaganda de educação ambiental pela Prefeitura de Natal, e o que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Norte-rio-grandense de Catadores de Matérias Recicláveis - Eco Limpo, matérias propostas, respectivamente, pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Paulinho Freire (PSDB). “A pauta da conscientização ambiental é importante e crescente. Nosso objetivo é incorporar as campanhas educativas voltadas à preservação do meio ambiente, e que não fique só em campanhas publicitárias, mas que leve também às escolas”, defendeu o vereador Klaus Araújo.
Confira a lista das Comissões Técnicas e Permanentes da CMN com seus respectivos presidentes, vice-presidentes e membros:
I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Ney Lopes Jr - Presidente
- Nina Souza - vice-presidente
- Ana Paula - membro
- Preto Aquino - membro
- Kleber Fernandes - membro
- Fúlvio Mafaldo - membro
- Sueldo Medeiros - membro
II - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
- Dinarte Torres - presidente
- Aroldo Alves - vice-presidente
- Maurício Gurgel - membro
- Preto Aquino - membro
- Fernando Lucena - membro
III - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
- Klaus Araújo - presidente
- Aroldo Alves - vice-presidente
- Raniere Barbosa - membro
- Kleber Fernandes - membro
- Sueldo Medeiros - membro
IV - Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social
- Fernando Lucena - presidente
- Cícero Martins - vice-presidente
- Carla Dickson - membro
- Franklin Capistrano - membro
- Preto Aquino - membro
V - Comissão de Defesa do Consumidor
- Raniere Barbosa - presidente
- Dinarte Torres - vice-presidente
- Fernando Lucena - membro
- Chagas Catarino - membro
- Dagô - membro
VI - Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
- Júlia Arruda - presidente
- Divaneide Basílio - vice-presidente
- Nina Souza - membro
- Franklin Capistrano - membro
- Robson Carvalho - membro
VII - Comissão de Ética Parlamentar
- Ériko Jácome - presidente
- Chagas Catarino- vice-presidente
- Ana Paula - membro
VIII - Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
- Luiz Almir - presidente
- Robson Carvalho - vice-presidente
- Júlia Arruda - membro
- Kleber Fernandes - membro
- Ériko Jácome - membro
IX - Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias
- Divaneide Basílio - presidente
- Ana Paula - vice-presidente
- Ary Gomes - membro
- Eleika Bezerra - membro
- Maurício Gurgel - membro
X - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e Inovação
- Sueldo Medeiros - presidente
- Fúlvio Mafaldo - vice-presidente
- Bispo Francisco de Assis - membro
- Robson Carvalho - membro
- Ary Gomes – membro
Texto: Ana Paula Silva
Fotos: Elpídio Júnior
