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17/01/2019 Presidente da CMN busca soluções para manter Fórum da zona Norte

A presidente interina da Câmara Municipal de Natal, vereadora Nina Souza (PDT), se reuniu, nesta quinta-feira (17), com o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, para tratar sobre a desativação do Fórum Varella Barca, na zona norte de Natal. O Varella Barca é o único fórum da zona norte e abriga três varas criminais, três juizados especiais e um juizado que trata sobre violência doméstica. 

"A zona norte possui uma população acima de 400 mil habitantes e que precisa dos serviços jurisdicionais. Essas pessoas precisam ter acesso à justiça, por isso se o fórum Varella Barca encerrar suas atividades essa população sofrerá bastante", afirmou a presidente da Casa Legislativa. Nina Souza se mostrou otimista com a reunião."Estamos saindo dessa audiência extremamente felizes porque vimos no desembargador o desejo de reavaliar essa situação e estudar os motivos para esse fechamento do fórum", concluiu.

Com o fechamento do Varella Barca  os serviços prestados na unidade serão transferidos para o Complexo Judiciário, em Potilândia, zona sul de Natal. "O Tribunal vai fazer um estudo e através de dados, estatísticas e definição de procedimentos nós iremos avaliar possibilidades para que a distribuição de processos seja fixada e, pelo menos, no processo virtual, o fórum Varella Barca atenda os residentes da zona norte de Natal", disse o desembargador João Rebouças. 

Presente na reunião, o vereador Kleber Fernandes (PDT) explicou que o encerramento das atividades do fórum Varella Barca dificultaria o acesso da população da zona norte ao poder judiciário. "Conhecendo os anseios da população de Natal nós viemos buscar alternativas  para que os serviços do Varella Barca não sejam transferidos para Potilândia e dificulte mais ainda o acesso da população da zona norte, principalmente, com deslocamento  porque muita gente não tem condições de pagar passagem e atravessar a cidade para buscar o poder judiciário", explicou Kleber Fernandes. Atualmente o Fórum Varella Barca abriga as 10ª, 11ª e 12ª varas criminais de Natal; os 14º, 15º e 16º juizados especiais cíveis e o 3º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.


Texto: Karol Fernandes                                                                                                                                         Fotos: Elpídio Júnior

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