Por 16 votos a favor e 9 contra, os vereadores de Natal mantiveram durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (08), Veto Integral do Poder Executivo ao Projeto de Lei N° 110/2018, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que autorizava que os veículos de transporte turístico circulassem nos corredores exclusivos para ônibus na capital potiguar.
De acordo com o líder do Poder Executivo, vereador Kleber Fernandes (PDT), a iniciativa apresentada pelo colega foi a melhor, mas que nesse momento é preciso entender que a prioridade é a circulação do transporte público de passageiros.
“As faixas exclusivas de ônibus têm o objetivo de garantir fluidez no trânsito para quem utiliza o transporte público coletivo de massa, o trabalhador que precisa chegar cedo ao trabalho, o que depois de uma jornada cansativa faz um percurso longo e precisam dessa fluidez, dessa celeridade. Então o transporte turístico é mais lento, vão expor os monumentos da cidade, espaços públicos, e quando esse tipo de transporte ocupa a faixa exclusiva acaba tirando a fluidez e a celeridade de quem utiliza o transporte de massa, então por essa razão, o poder Executivo vetou o Projeto de Lei”, explicou Kleber.
Segundo o vereador Ney Lopes Junior, autor do Projeto, a iniciativa era garantir mais celeridade ao transporte dos turistas no trânsito da cidade garantido mais conforto aos visitantes.
“Infelizmente o Projeto que eu apresentei foi mantido o veto pela maioria dos meus colegas vereadores, que eu respeito à posição de cada um, no entanto eu discordo, pois nós temos o turismo como a nossa principal atividade econômica e essa prática de faixa exclusiva para transporte coletivo turístico já é uma prática que ocorre em cidades de grande volume turístico, que contribui inclusive com a cidade, com a geração de renda, emprego, com a geração de oportunidade de novas pessoas empregarem suas famílias. Então, meu intuito foi contribuir com a cidade tanto na geração de emprego e renda, bem como fazer com que o turista se sinta mais confortável e bem acolhido até para que ele retorne”, enfatizou Ney Lopes.
Os parlamentares ainda derrubaram por consenso e unanimidade o Veto Integral do Poder Executivo, ao Projeto de Lei N° 133/2018, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que trata da autorização da criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres. A vereadora autora ressaltou a importância do Projeto.
“Houve uma surpresa com relação a esse veto, mas em conversa com o Líder do governo e o gabinete civil, foi de acordo que esse veto fosse derrubado, houve um equivoco, uma vez que esse Projeto foi apresentado antes mesmo de passar pelo prefeito, que inclusive se mostrou muito solícito à Secretaria da Mulher que foi uma das mãos que criou esse Projeto. Esse Projeto é autorizativo, vem regulamentado e a gente o entregou todo pronto, bastando apenas à regulamentação. Então nada melhor que em pleno Outubro Rosa, que também é um mês dedicado à mulher, que esse Projeto seja sancionado”, acrescentou Carla.
Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior