30/03/2017
Frente discute políticas públicas no PPA para a criança e o adolescente
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta quinta-feira (30), audiência pública para debater o tema “Diálogo Interinstitucional e a Construção Coletiva da Política da Criança e do Adolescente”. A reunião, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT), teve a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Defesa Civil, Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Promotoria de Justiça e representantes da Vara da Infância e da Juventude.
A vereadora Júlia Arruda falou que um dos pontos principais da audiência era debater a elaboração, em conjunto, do Plano Plurianual (PPA) com políticas públicas voltadas às questões das crianças e adolescentes. “O intuito dessa reunião era que cada secretaria apresentasse o que está sendo planejado para o Plano Plurianual, que vai nortear a política orçamentária nos próximos quatro anos, para que o grupo que está se formando hoje, na Frente Parlamentar, possa acompanhar a execução e está referendado e chancelado daqui a dois meses quando o projeto chegar à Câmara. Nosso objetivo é que a peça orçamentária venha de acordo com o que a Frente pensa e de acordo com as informações que as instituições nos repassam”, afirmou Júlia.
Para o promotor de Justiça Marcus Aurélio Freitas é preciso se pensar em uma nova forma de fazer política, uma política mais participativa e articulada. “Existem ações para as crianças e adolescentes na área da saúde, assistência social, defesa social, no esporte, porém essas ações não são articuladas, essas áreas não conversam entre si. Portanto, a proposta da Frente Parlamentar é contribuir com essas áreas, com o governo municipal, através de entidades representativas que vivenciam no seu dia a dia a problemática da criança e do adolescente para encontrar soluções efetivas”, disse Marcus Aurélio.
De acordo com o promotor, além de uma articulação conjunta, é importante a participação de todas as entidades representativas e da população como um todo na elaboração do PPA para que as políticas públicas necessárias possam entrar no orçamento do município. “É importante essa contribuição coletiva para que as entidades representativas se organizem, junto com o governo municipal que está se iniciando, no sentido de poder conhecer o que está sendo planejado, de poder oferecer sugestões, perceber se está havendo as diversas ações entre as secretarias”, finalizou.
A secretária Municipal de Planejamento, Glenda Dantas, explicou que a população pode participar da elaboração do Plano Plurianual através de uma ferramenta virtual no site da Prefeitura. “Qualquer pessoa pode participar. É só acessar o site da Prefeitura (www.natal.rn.gv.br) e procurar a lista de ações baseada no plano de governo do prefeito Carlos Eduardo e selecionar três ações que você considera prioridade para constar no PPA. Logo após a elaboração do PPA virtual as demandas serão remanejadas para cada secretaria que irá incorporar as sugestões aos trabalhos que já estão sendo desenvolvidos”, afirmou Glenda Dantas.
Para a secretária da Sempla, a participação da população na elaboração do Plano Plurianual é de extrema importância para que todas as regiões da cidade sejam contempladas. “A população é corresponsável no processo de produção de políticas públicas, portanto ela precisa atuar nessa parceria com o governo para o fortalecimento e estruturação do planejamento do município”, concluiu Glenda.
