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Servidores das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte receberão, entre os dias 18 a 21, na Faculdade Maurício de Nassau, Ponta Negra, curso de capacitação para informatizar o processo legislativo em suas respectivas Casas Parlamentares. O Programa Interlegis, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) , do Senado Federal, em parcerias com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) e Câmara Municipal de Natal, visa informatizar o processo legislativo com a inserção de dados sobre a tramitação de Projetos de Lei até a organização e acompanhamento de plenárias.
"Através da ferramenta SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, as Câmaras Municipais passarão a ter um controle maior sobre os processos legislativos, sobre as matérias executadas na instituição. O software também oferece um painel eletrônico digital para votações em plenário", explicou o instrutor do curso, Adalberto Oliveira.
Outro benefício oferecido pelo software SAPL é a participação da população no acompanhamento dos trabalhos desempenhado nas Câmaras Municipais. "Com a instalação do Sistema o cidadão poderá acompanhar digitalmente o andamento dos trabalhos da Casa, quais Projetos de Lei foram aprovados, em qual Comissão ele está tramitando e quando ele foi votado", disse Adalberto.
O curso, que é gratuito, tem a duração de 30 horas aula e já foi realizado em mais de 900 Câmaras em todo o Brasil. "É um curso que está sendo ofertado em todo o Brasil para modernizar o nosso legislativo e proporcionar transparência no sistema de apoio ao processo legislativo", destacou Dalva Dutra, coordenadora de eventos do ILB.
O Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), ressaltou que a transparência do sistema vai gerar eficiência nos resultados dos trabalhos legislativos. "A transparência é a base de uma instituição pública, temos a Lei do acesso à informação, assim como uma cobrança maior da população pela transparência. Através dessa capacitação nós traremos mais uma ferramenta para simplificar a operacionalidade das Câmaras e gerar mais eficiência", comentou Raniere.
"A ferramenta é maravilhosa porque em algumas Câmaras, principalmente as menores, o processo não é digital e não conta com a participação da população. O novo sistema vai facilitar o acesso da população, pela internet, de todos os trabalhos realizados nas Câmaras", afirmou Juliane Rufino, servidora da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
O curso vai até quarta-feira, 20. Já no dia 21 ocorre o Encontro Regional Interlegis, que vai reunir servidores, gestores e parlamentares das diferentes esferas, na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo, em palestras e debates sobre capacitação, modernização do legislativo e eleições.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Verônica Macedo
