21/03/2017 Comissão dos Direitos Humanos se reúne pela primeira vez na atual legislatura

<div arial,="" sans-serif;="" font-size:="" 12.8px;"=""> Entre os projetos debatidos na reunião o 42/2016, do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), foi devolvido para realizar alterações. O Vereador Sandro Pimentel (PSOL), relator do projeto, falou sobre os problemas encontrados. "É um projeto que muda a legislação atual, que trata de taxas de sepultamento e taxa de exumação. Houve uma mudança no código tributário e o projeto do vereador Ubaldo entra em conflito com essa mudança realizada  ano passado, por isso foi votado para que o projeto fosse devolvido ao autor para ser refeito e  aprimorado,  e voltar a essa comissão", disse Sandro Pimentel.