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14/12/2017 Relatório aponta dificuldades financeiras na Saúde Municipal em 2016

Em relatório apresentado na manhã desta quinta-feira (14) pela secretária municipal de Saúde, Maria da Saudade de Azevedo, aos vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, foram apresentadas as dificuldades financeiras para manter os serviços no último quadrimestre de 2016. Assim como nos quadrimestres anteriores, a falta de repasses de outros entes, bem como o déficit de profissionais, foram apontados como principais razões para o município não conseguir investir, precisando acrescentar receita extra para cobrir gastos.

Participaram ainda da reunião profissionais da área, representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaude) e do Conselho Municipal da Saúde. Do que foi exposto, a secretária destacou que o município deixou de receber quase metade dos repasses previstos, inclusive os obrigatórios do Governo do Estado. "A saúde municipal deixou de receber 42,17% dos recursos, como as contrapartidas obrigatórias do Governo do Estado para as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), Samu (Serviço de Atendimento Móvel) e Farmácia Básica. Com isso, a gente precisou complementar os gastos com recursos próprios, chegando a 13% a mais do que o previsto na constituição", explicou. O gasto mensal com uma UPA é de R$ 1,5 milhão, mas Natal só recebeu R$ 300 mil mensais do Governo Federal, faltando a parte do Governo do Estado que é de R$ 150 mil, segundo a secretária.

O relatório também apontou outra deficiência financeira que impacta no atendimento. Enquanto a saúde de média e alta complexidades recebeu cerca de 50% dos recursos do orçamento, a saúde básica recebeu apenas 10%. Para a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Geolípia Jacinto, dessa forma não é possível atender à melhoria da saúde básica. "Os números comprovam que a aplicação na atenção básica não atende à demanda e prova disso é a redução de exames patológicos, mamografias, vacinas e isso reflete no aumento de doenças que poderiam ser evitadas se a saúde básica tivesse maior atenção porque não precisaria gastar mais na média e alta complexidades", sugere Geolípia. 

Esse fato aliado ao déficit de insumos, equipamentos e profissionais levam a outro problema discutido a partir do relatório. O gasto com cooperativas médicas e hospitais particulares é cada vez maior, com estabelecimentos em que os valores dobraram entre o primeiro e o último quadrimestre. A vereadora Carla Dickson (PROS), presidente da comissão, externou preocupação com essas despesas. "Sempre o gasto com cooperativas e hospitais particulares chamam a atenção e revelam o déficit de profissionais. Estamos confiantes que isso mude com a realização do concurso e aqui tivemos a confirmação de que até dezembro de 2018 todos os que forem aprovados no concurso que será realizado pela Comperve serão chamados", disse a parlamentar.


***Veja a apresentação do relatório da saúde na comissão pelo canal da TV Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=KmQ9fmHQpDk

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

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