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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

10/11/2017 Câmara prestigia posse do novo procurador-chefe do Trabalho

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Sueldo Medeiros (PHS), participou nesta quita-feira (9) da posse do novo procurador-chefe do Trabalho (MPT), Luiz Fabiano Pereira, no Rio Grande do Norte. A cerimônia de posse aconteceu na sede da própria Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.

O parlamentar destacou a importância da proximidade dos poderes e das instituições às vésperas da implantação da nova legislação trabalhista, que passa a vigorar a partir do próximo sábado (11).  "A posse do procurador-chefe do Trabalho, por si só, já justifica a presença da Câmara. Nesse momento em que o país se prepara para dar o ponta pé inicial em uma nova legislação essa participação se torna ainda mais importante. Estando mais próximos, nós vamos entender ainda mais dessa nova legislação trabalhista brasileira", contou.

Esse ponto, inclusive, foi traçado como o grande desafio do MPT nos próximos meses. De acordo com ele, todos os direitos trabalhistas serão interpretados à luz da constituição como sempre aconteceu. "Vivemos um momento em que o trabalhador, de alguma forma, está sendo pressionado a ter uma redução na sua condição social. Nosso grande desafio será nos manter firmes para interpretar a nova legislação trabalhista à luz da constituição federal, que é uma constituição cidadã", completou.

Nas palavras de agradecimento, Luiz Fabiano Pereira pontuou que o importante não é assumir o cargo de procurador-chefe, e sim de poder contribuir para manutenção dos direitos dos trabalhadores ao longo de 12 anos de carreira. "Meu grande orgulho é o de poder fazer parte dessa instituição. Estou há 12 anos no Ministério Público do Trabalho como propulsor dos direitos fundamentais do trabalhador sempre na busca de uma sociedade mais justa. Agora vou poder colaborar de uma forma diferente, colaborar com a gestão nesse biênio, mas meu grande orgulho é poder fazer parte do Ministério Público", externou.

Como membro do MPT, ele foi lotado nas procuradorias do Trabalho nos municípios de Macapá/AP, Mossoró/RN e Itabaiana/SE e na regional do Mato Grosso. Entre 2010 e 2014, atuou na Procuradoria Regional do Trabalho de Sergipe, onde ocupou o cargo de Procurador-Chefe pelo biênio 2011-2013, permanecendo em Aracaju até dezembro de 2014, quando passou a exercer suas atividades no órgão ministerial. Com mandado para o biênio de 2017 a 2019, Luis Fabiano Pereira substituirá o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que esteve à frente da gestão desde outubro de 2015.

 

Texto: Marcius Valerius
Fotos: Verônica Macedo