18/10/2017 Comissão debate formalização de convênios entre Semtas e Instituições

Em reunião, na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e  Mobilidade Reduzida recebeu a titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) com o objetivo de debater as condições para formalização de termos de fomento/convênio com Organizações não Governamentais e Instituições ligadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

"Nosso objetivo hoje, como nós estamos em contato constante com instituições que defendem a bandeira das pessoas com deficiência, é esclarecer como essas instituições podem chegar à Semtas. Ficamos a par sobre quais documentos são necessários, qual o passo a passo para firmar o convênio, assim como houve esclarecimentos de quais os serviços disponibilizados pela Secretaria", afirmou a vereadora Carla Dickson (PROS), presidente da Comissão.

De acordo com Ilzamar Pereira, secretária da Semtas, existem fatores que dificultam a firmação dos convênios. "Existem grandes desafios como o financiamento, para ampliar a rede de proteção é necessário financiamento de projetos. Outro fator é a qualificação tanto por parte do poder público municipal, como também, por parte das entidades. Por exemplo, alguns editais são publicados, porém os recursos não são captados por falta de qualidade na elaboração dos projetos", explicou Ilzamar.

A titular da Secretaria de Assistência Social  acrescentou que  a falta de repasse de recursos por parte do Governo Federal também é empecilho para a ampliação dos projetos e parcerias. "O atual Governo Federal não tem esse compromisso de repasse, ele tem atrasado as parcelas dificultando o trabalho dos municípios brasileiros", concluiu.

A vereadora Nina Souza (PEN) explicou que é preciso uma integração entre as secretarias municipais para que a população e as instituições em defesa dos direitos das pessoas com deficiência saibam onde buscar os serviços, a assistência que necessitam. "As secretarias precisam trabalhar de forma mais compacta, é preciso uma maior interação para que as informações cheguem aos cidadãos. Cada secretaria tem as suas demandas e prestam determinados serviços, e a população muitas vezes não sabe qual órgão procurar quando precisa de uma prótese, tratamento neurológico e tantos outro tratamentos. Nosso objetivo é tentar unificar os órgãos, trazer as demandas que são pontuais e quem sabe diminuir o sofrimento dessas pessoas", disse a vereadora.

Na reunião foi aprovado o Projeto de Lei 81/2013 do ex-vereador Rafael Mota subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT) que dispõe sobre a instalação de sinalização de trânsito bilíngüe Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos e locais estratégicos de Natal.

"É um Projeto importante para atender com mais conforto os turistas que vêm a nossa cidade que é uma cidade que vive do turismo, por isso é um Projeto que vai agregar bastante ao setor", falou o vereador Robson Carvalho (PMN).

Texto: Karol Fernandes

Fotos: Marcelo Barroso