10/10/2017 CMN e TJ discutem acertos finais para implantar Mediação Comunitária

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), recebeu, nesta terça-feira (10), visita do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), acompanhado do juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). 

Na pauta, o propósito comum de estabelecimento de uma agenda de cooperação com foco na mediação comunitária. Durante cerca de 1 hora, no gabinete da presidência da Casa, eles trocaram ideias sobre o papel da mediação comunitária como instrumento de acesso à justiça e empoderamento da comunidade. 

"Foi muito importante a vinda do desembargador Cláudio Santos e do juiz Herval Sampaio para que a gente pudesse consolidar a parceria que temos com o TJ a fim de levar a Justiça até o cidadão. Ou seja, as pessoas não vão mais precisar buscar a Justiça, haja vista que o atendimento estará disponível nos bairros. Para tanto, estamos formando mediadores e conciliadores comunitários para que eles possam atuar junto à sociedade", afirmou o presidente Ney Júnior.   

Ele ressaltou a necessidade de fundamentar o entendimento da mediação comunitária enquanto forma emancipadora de obtenção da justiça. "Nesse sentido, pretende-se defender o pressuposto de que esta modalidade de resolução de conflitos não é apenas mais uma forma de pacificação social, mas é também meio para o exercício da cidadania e para a independência das pessoas", defendeu. 

Por sua vez, o desembargador Cláudio Santos comemorou os resultados da reunião com o Legislativo natalense. "Tive o prazer de discutir assuntos de interesse público com o presidente Ney Lopes Júnior, que está conduzindo a Câmara com zelo e competência, para que nós pudéssemos tomar providências com vistas à realização de cursos e ações de mediação comunitária em conjunto com este Parlamento, Poder Judiciário e Escola da Magistratura".

Herval Sampaio disse que a Escola da Magistratura foi a instituição escolhida para ministrar os cursos normais de mediação e conciliação e que o módulo precisa ter os requisitos do CNJ. "Estamos concluindo os preparativos finais para que o trabalho de capacitação possa começar nos quatro bairros escolhidos para abrigar o projeto piloto: Felipe Camarão, Brasília Teimosa, Cidade Esperança e Redinha", anunciou o coordenador do Nupemec.   

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo