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Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), os vereadores de Natal mantiveram, por maioria de votos, vetos parciais do Poder Executivo a duas emendas encartadas ao Projeto de Lei n°125/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. O primeiro, à emenda n° 29, de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol), que garantia recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para construção de uma unidade hospitalar pública para animais.
De acordo com Sandro Pimentel, o texto assegurava a construção de um hospital público veterinário, com o objetivo de atender demanda represada por grande parcela da população que possui animais e necessitam de atendimento. "Um veto vergonhoso aplicado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves para não deixar construir o hospital veterinário da nossa cidade".
Em seguida, a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), disse que a decisão não inviabiliza o projeto do hospital veterinário. "Tivemos que manter o impedimento porque o governo precisa seguir um termo de ajustamento de gestão com o compromisso de suplementar áreas emergenciais como saúde e educação. Quando a gente faz isso a gente não está dizendo que os animais não são importantes. Estamos alertando que existem vidas humanas carentes desses recursos para sobreviver", justificou.
O segundo veto foi aplicado à emenda nº 30, também encaminhada pelo vereador Sandro Pimentel, que estabelecia ações visando a efetivação da política de controle da população de animais na capital potiguar. "Tratava-se de operacionalizar os Castra Móveis com o investimento de R$ 400 mil para um período de quatro anos. No entanto, alguns parlamentares deram as costas para a saúde animal ao vetar a matéria", lamentou o parlamentar oposicionista.
A vereadora Nina Souza rebateu as críticas lembrando que os Castra Móveis já estão em pleno funcionamento. "Foram mais de 50 castrações em um único final de semana, portanto, o serviço está à disposição da sociedade. Defendemos, inclusive, parcerias com clínicas veterinárias para baratear o procedimento e atender mais animais e suas famílias", concluiu.
Mudança na Comissão de Ética
Ao final da sessão, o plenário designou o vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB) como membro da Comissão de Ética da Casa, em substituição à vereadora Nina Souza, que solicitou afastamento da representação, presidida pelo vereador Preto Aquino (PEN).
Cabe à Comissão, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de delegações e de parlamentares sobre matéria de sua competência.
"É com satisfação e serenidade que aceito mais uma missão na Câmara Municipal de Natal. Sempre tive uma postura conciliadora e de respeito ao Regimento da Casa e aos meus pares. Dito isso, espero somar no trabalho que já vem sendo realizado pelos colegas que estão nesta Comissão", afirmou Dickson Júnior.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
