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Na tarde desta segunda-feira (05), a Comissão de Saúde se reuniu no plenário da Câmara Municipal de Natal, e apreciou sete projetos, sendo seis aprovados e um designado à relatoria. Com isso, as propostas tiveram tramitação concluída após receberem pareceres favoráveis dos membros do colegiado. Um dos destaques da reunião foi para o Projeto de Lei n° 082/16 do vereador Paulinho Freire (SD), que institui no município do Natal a campanha "Julho Verde", dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.
"O projeto do vereador Paulinho é de extrema importância por se tratar de um tipo de câncer que merece nossa atenção: o cabeça e pescoço. Quando o paciente bebe e fuma aumenta 20 vezes a chance dele ter algum câncer, principalmente os em questão. Vale salientar que além da tireoide, a contaminação do HPV é um dos vírus mais recorrentes em nossa cidade, e que ocasiona não só câncer do colo do útero, como também é um dos responsáveis pelo câncer de boca", avalia a vereadora Carla Dickson (PROS), destacando que o "Julho Verde" vai intensificar a vacinação contra o HPV, que é gratuita para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 12 e 13 anos.
Também foi destaque o Projeto de Lei n° 050/17 da vereadora Júlia Arruda (PDT), que altera o seu próprio Projeto de Lei n° 057/15, que trata do chamado "Teste do Coraçãozinho". Ao alterá-lo, a vereadora propõe que a verificação poderá ser feita por qualquer membro da equipe de enfermagem que presta assistência ao neonato, ou seja, por enfermeiros e técnicos de enfermagem. O teste é uma ferramenta de triagem neonatal para rastrear cardiopatias congênitas críticas, considerando-se que a incidência desse tipo de cardiopatia é de 1 a 2/1000 bebês nascidos vivos, e que se tratam de cardiopatias que necessitam, na maioria das vezes, de intervenção e tratamento imediatos.
Também recebeu parecer favorável, porém com ressalvas, os Relatórios da Saúde do segundo quadrimestre de 2014 e também o relatório final deste mesmo ano. "Todas as despesas do município precisam passar pela Comissão de Saúde, isso é lei. Mas nós vereadores não temos competência para avaliar financeiramente, visto que não somos contadores e não temos capacidade para tal. Sendo assim, iremos encaminhar os relatórios de 2014 para os órgãos competentes, e por isso foi dado o parecer favorável, porém com ressalvas", explica Fernando Lucena (PT), presidente da comissão.
A próxima reunião da comissão será externa, e como destaca o vereador Franklin Capistrano (PSB), umas das premissas desta comissão é fiscalizar as unidades de saúde, e saber se elas estão funcionando em perfeito estado.
Acompanhe integralmente a Reunião da Comissão de Saúde através deste link: https://www.youtube.com/watch?v=GA-kVw2Wsz8
Texto: Gabriela Fernandes
Fotos: Elpídio Júnior
