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A Frente Parlamentar da Segurança e Soberania Alimentar da Câmara Municipal de Natal recebeu nesta terça-feira (26) representantes do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e discutiu como está vinculada à cultura própria do povo de matriz africana, mas também como garanti-la no meio urbano.
De acordo com a presidente da Frente, vereadora Divaneide Basílio (PT), o momento foi propício para conhecer a percepção sobre o sistema de cultura alimentar na percepção da cultura do povo negro, de matriz africana e como o Legislativo pode contribuir para fortalecê-la. "Podemos assim avaliar como contribuir para preservar e apresentar nossas leis, destacando a necessidade de colocá-las em prática, adequar e fazer com que o PPA (Plano Plurianual) e o Plano Diretor reconheçam a agricultura urbana e os quintais produtivos, mas, também, os quintais sagrados que podem ser estimulados nas casas de matriz africana", disse a parlamentar.
O coordenador nacional da Teia Nacional Legislativa em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, Tatá Edson, do Povo Bantu/RS, destacou que a segurança alimentar vai além da comida na mesa, mas se estende à utilização dos alimentos na vivência de cada povo e na apropriação indevida da cultura alimentar. "Nossa insegurança alimentar está posta porque o que chega às nossas mesas ainda precede vários elementos que reduzem a qualidade e a quantidade necessária. Mas temos muito a construirmos para termos tanto essa segurança, quanto nossa soberania enquanto povo de matriz africana em solo brasileiro, no sentido do reconhecimento e apoderamento da culinária quando nos negam a autoria. Se possível, sugerimos um plano municipal do desenvolvimento sustentável dos povos de origem de matriz africana, de modo que qualifique uma série de possibilidades locais", declarou.
Os participantes da reunião questionaram sobre a legislação e propostas relacionadas à segurança alimentar e ouviram da vereadora Divaneide Basílio um resumo sobre os debates na Frente, a necessidade de execução de políticas públicas e a utilização do PPA e do Plano Diretor como instrumentos a serem utilizados para tanto.
O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (Consea-RN), Jean Pierre Câmara, sugeriu que seja trabalhada a conexão de políticas públicas entre secretarias num contexto urbano, já que a agricultura familiar é pensada num contecto rural. "Milhões estão passando fome, especialmente a população negra, mulheres, e população rural. Como mensurar isso em Natal? Precisamos desse mapeamento e é possível fazer isso com dados das secretarias e dos governos, construindo indicadores para termos dados dessa insegurança alimentar, da cultura e da capacidade da produção e reprodução. A agricultura urbana precisa ser pensada com possibilidades de conexão entre secretarias", disse ele.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
