- ACESSIBILIDADE:
Devido ao agravamento da situação de pandemia nos últimos dias, decorrente da covid-19, e da necessidade de manter a prestação dos serviços públicos preservando a saúde das pessoas, a Câmara Municipal de Natal volta a adotar o modelo exclusivamente remoto para as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes até o próximo dia 15 de junho.
O ato da Mesa Diretora n ° 17/2021, que traz as novas medidas, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (1°). Tanto as conferências ordinárias, quanto as reuniões de comissões, até então realizadas em formato híbrido, passam a acontecer somente no modelo virtual, com Sistema de Deliberação Remota - SDR.
As sessões continuarão ocorrendo nas terças e quartas-feiras, com início às 14h. A entrada no Plenário será aberta apenas para os membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), procurador legislativo e servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais, respeitando as medidas de segurança sanitária, como o uso de máscara facial e distanciamento mínimo.
As demais atividades, excetuadas como legislativas, estão suspensas no período determinado pelo ato. Os gabinetes parlamentares funcionarão com os servidores em regime de escala, com a presença simultânea de, no máximo, três assessores parlamentares e o vereador ou vereadora.
O acesso do público externo ao prédio da Câmara continua restrito e o atendimento presencial está suspenso, passando a ser realizado por meio eletrônico ou telefônico. A TV Câmara Natal transmitirá todas as sessões plenárias e assembleias das comissões através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo. A transmissão também será feita pelo canal do Youtube da TV Legislativa.
