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Câmara Municipal de Natal

Trabalhando pelo bem da nossa cidade

Notícia

03/04/2019 Audiência Pública discute situação dos moradores de rua de Natal

 

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (03), audiência pública para discutir “O retrato social das pessoas em situação de rua na cidade”, por propositura do vereador Maurício Gurgel (PSOL). Estiveram presentes os representantes da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – SEHARPE; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS); Ministério Público; Movimento População de Rua; RN Invisível e moradores de rua.

Para o vereador Maurício Gurgel, o Poder Público precisa dar prioridade à situação das pessoas em situação de rua. “Com a prioridade do Poder Público, com a atenção que a situação merece, haverá um orçamento destinado a essas pessoas, consequentemente, poderemos expandir as políticas públicas e pensarmos em soluções para mais cidadania, dignidade, além da criação de emprego e renda para as pessoas em situação de rua”, afirmou.

O parlamentar destacou que foi encaminhada a criação de um grupo de trabalho, com a participação dos órgãos públicos, movimentos e sociedade civil organizada, além da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua. “Essas pessoas vão ter voz permanente na Câmara Municipal. Com a Frente, nós vamos debater constantemente os problemas e procurar soluções como o resgate da autoestima, reintegração social e reinserção no mercado de trabalho”, concluiu Maurício Gurgel.

Entre 2014 e 2016 a população de rua de Natal aumentou 240%, passando de 317 para 1.082, de acordo com dados da SEMTAS. Rafael Gonçalves, coordenador da unidade de acolhimento das pessoas em situação de rua da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, explicou que deve ser feito um trabalho em conjunto para sanar a problemática dos moradores de rua. “O trabalho não pode ser feito apenas pela Secretaria, tem que ser feito um trabalho Intersetorial. A SEMTAS disponibiliza o Centro Pop, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, que oferece serviços de assistência social e orientação jurídica, além de refeições diárias”, explicou Rafael.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social também disponibiliza o Albergue Municipal oferecendo atendimentos com psicólogos, advogados e pedagogos. “Nós temos uma equipe de atendimento multidisciplinar para que as pessoas de rua saiam da situação que se encontram. Nós trabalhamos essas pessoas para que elas tenham resultados a longo prazo, inserindo no mercado de trabalho e na educação, nas escolas”, concluiu o coordenador da SEMTAS.

De acordo com o secretário Adjunto da SEHARPE, Albert Josuá Neto, a habitação é um dos principais pilares da problemática das pessoas em situação de rua. Uma das soluções possíveis, segundo o secretário, é a realização de uma nova operação urbana na cidade. “O que nós estamos discutindo com o Ministério das Cidades é fazer com que essas pessoas usufruam dos prédios abandonados localizados no centro da cidade, no bairro da Ribeira, por exemplo. A ideia é tentar desenvolver uma nova operação urbana para a Ribeira definindo regras e recursos para que essas pessoas morem de forma sustentável”, disse Josuá Neto.

Vanilson Torres, representante do Movimento População de Rua, comentou as dificuldades enfrentadas pelos moradores. “Quem está na rua não está porque quer, são questões familiares e sociais. Pessoas que perderam seus empregos, por exemplo, e não tiveram condições de pagar o aluguel. Essas pessoas precisam de políticas públicas e serem reintegradas socialmente”, afirmou Vanilson, ex-morador de rua.

 

Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso